Pensão alimentícia
A pensão alimentícia é uma prestação pecuniária que tem por objetivo suprir as necessidades básicas de um dependente, sejam elas de ordem...
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vitoriahaider
- 14 de fev.
- 3 min
O que é tutela e curatela? Qual a diferença entre esses institutos?
A tutela e a curatela existem no Brasil e são institutos bastante comuns. A curatela é um instituto jurídico pelo qual o juiz nomeia um...
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vitoriahaider
- 7 de fev.
- 2 min
Como é feito o cálculo da pensão alimentícia?
Essa é uma questão que muitas pessoas têm dúvidas, além disso, esta é apenas uma das muitas questões envolvendo dependentes na hora da...
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vitoriahaider
- 31 de jan.
- 2 min
Quem abandona o lar pode perder direito de partilha do imóvel
O parceiro que abandona o lar, os filhos e o cônjuge por muito tempo perde direito no imóvel que pertencia ao casal, o imóvel passa então...
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vitoriahaider
- 22 de jan.
- 3 min
EIRELI não existe mais!
Vamos hoje falar com os empresários de plantão!! Essa é uma novidade legislativa importante para abordar. A Empresa Individual de...
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vitoriahaider
- 15 de jan.
- 2 min
Pensão alimentícia: os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos?
Com o divórcio ou separação do casal que possuem filhos menores, é necessário tratar dos direitos e deveres deles, como decidir quanto a...
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vitoriahaider
- 7 de jan.
- 3 min
Dispensa discriminatória: o que é? como caracterizá-la e quais as consequências jurídicas?
Uma dispensa ocorre quando um empregador é quem finaliza o contrato de trabalho com o empregado, ou seja, ele é dispensado das suas...
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vitoriahaider
- 13 de dez. de 2021
- 3 min
Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade - Qual a diferença?
O adicional de insalubridade é uma retribuição ao trabalhador que fica exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Toda pessoa que...
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vitoriahaider
- 8 de dez. de 2021
- 3 min
Reconhecimento da União Estável –Judicial e Extrajudicial
A união estável, segundo o artigo 1723 do Código Civil, é definida como uma relação que tenha uma convivência duradoura, pública e...
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vitoriahaider
- 28 de nov. de 2021
- 2 min
Inconstitucionalidade de cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais
No dia 20 de outubro de 2021, o STF por maioria dos votos decidiu ser inconstitucional o pagamento de honorários periciais e advocatícios...
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vitoriahaider
- 21 de nov. de 2021
- 3 min
Ação revisional de alimentos
Como pedir o reajuste da pensão alimentícia? O aumento ou a diminuição da pensão alimentícia, se você alguma vez já entrou com a ação...
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Matheus Adriano Paulo
- 15 de nov. de 2021
- 4 min
O que é divórcio? Como funciona o divórcio judicial e extrajudicial?
Depois do casamento, a forma de quebrar o vínculo legal criado entre as partes é com o divórcio. O divórcio é o instrumento jurídico pelo...
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anapaula747
- 11 de out. de 2021
- 1 min
Posso pedir indenização pelo ponto comercial em contrato de locação?
Chamada também de locação não residencial, a locação de estabelecimento para fins comerciais é um ato muito praticado entre locador e...
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Matheus Adriano Paulo
- 8 de out. de 2021
- 2 min
Afastamento da trabalhadora grávida: como fica o contrato de trabalho?
A Lei nº 14.151, de 12 de maio do ano vigente, foi clara em afastar qualquer empregada gestante das atividades de trabalho presencial,...
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